Resumo (120ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.675.682,03.

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 800.000,00.

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 120.000,00.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Civil, Dr. André Uchoa.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marivaldo Rodrigues de Almeida.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mônica Batista Rosa, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada ao Agente Comunitário, lotado em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilmo. Sr. Julian Carlo Aguiar Ribeiro, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Daniele Sampaio da Silva, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Fabíola Pinto, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mariana Soares de Oliveira, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Maria Angélica Malheiros, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada ao Secretário de Obras de Miguel Pereira, Ilmo. Sr. Luis Claudio Oliveira Conceição.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 287.232,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 606.590,50 em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Formação e Valorização dos Profissionais Efetivos da Rede Municipal de Educação.

Aprova a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Preços de Construção de Imóveis, para determinação do Valor Venal, Base de Cálculo do IPTU e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Vila Verde.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Neodi Luis Mocellin.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Tenente-Coronel Márcio Alexandre Fófano.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcio Clare Goulart de Carvalho.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Carlos Caumo.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Secretário de Estado de Polícia Civil, Sr. Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Leonardo Vieira Mendes.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Liliane Doro da Silva.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Srta. Stéphane do Carmo Lima.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Geovanni Oliveira de Jesus.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Deise Cristina Carlos da Silva.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Celia Regina Paciello de Oliveira.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Carla Perusse Silva de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Major da Polícia Militar, Sr. Marcio Alves Pinheiro.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Walney Rocha.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Ana Graziele de Brito Davila Rezende.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mônica Batista Rosa, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada ao Agente Comunitário, lotado em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilmo. Sr. Julian Carlo Aguiar Ribeiro, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Daniele Sampaio da Silva, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Fabíola Pinto, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mariana Soares de Oliveira, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Maria Angélica Malheiros, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro.

Moção de Aplausos encaminhada ao Secretário de Obras de Miguel Pereira, Ilmo. Sr. Luis Claudio Oliveira Conceição.