Decreto nº 6.817, de 29 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6817
Ano
2023
Data
29/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2023
Veículo de Publicação
DO nº 1183
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Altera o anexo II do Decreto n° 6.317, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 6.317, de 15 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.836, de 20 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 7.111, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica