Decreto nº 7.111, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7111
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
DO nº 1385
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera o anexo único do Decreto n° 6.836, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 6.817, de 29 de maio de 2023
Altera o(a)
Decreto nº 6.836, de 20 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica