Decreto nº 7.111, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7111
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
DO nº 1385
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera o anexo único do Decreto n° 6.836, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 6.817, de 29 de maio de 2023
Altera o(a)
Decreto nº 6.836, de 20 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 7.728, de 13 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica