Decreto nº 6.836, de 20 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6836
Ano
2023
Data
20/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2023
Veículo de Publicação
DO nº 1195
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Altera o anexo II do Decreto n° 6.817, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 6.817, de 29 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 7.111, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica