Decreto nº 6.317, de 15 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6317
Ano
2022
Data
15/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2022
Veículo de Publicação
DO nº 902
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o anexo II do Decreto n° 6.102, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Indexação
Altera o Decreto n° 5.237, de 26 de setembro de 2018.
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.237, de 26 de setembro de 2018
Altera o(a)
Decreto nº 6.102, de 17 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.817, de 29 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica