Decreto nº 4.309, de 04 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4309
Ano
2013
Data
04/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2013
Veículo de Publicação
BIM Nº 296
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.046, de 22 de junho de 2012.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 4.046, de 22 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 4.417, de 22 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 4.733, de 06 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica