Decreto nº 4.046, de 22 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4046
Ano
2012
Data
22/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2012
Veículo de Publicação
BIM Nº 244
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 3.798, de 22 de fevereiro de 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Servidores e funcionários públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 3.798, de 22 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 4.309, de 04 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica