Decreto nº 5.735, de 10 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5735
Ano
2020
Data
10/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 533
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a descrição técnica do Boletim Informativo do Município de Miguel Pereira - BIM-MP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.030, de 17 de março de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.056, de 01 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.802, de 08 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica