Decreto nº 5.802, de 08 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5802
Ano
2020
Data
08/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 542
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera e revoga dispositivos o Decreto Municipal n.º 5.735, 10 de julho de 2020, que estabelece normas para a diagramação do Boletim Informativo do Município de Miguel Pereira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.735, de 10 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica