Decreto nº 6.102, de 17 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6102
Ano
2021
Data
17/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2021
Veículo de Publicação
DO nº 805 (republicação)
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o anexo II do Decreto n° 5.237, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.237, de 26 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.317, de 15 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica