Decreto nº 5.237, de 26 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5237
Ano
2018
Data
26/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2018
Veículo de Publicação
BIM Nº 469
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo II do Decreto n.º 4.874, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 4.874, de 17 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.102, de 17 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.317, de 15 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica