Lei Ordinária nº 1.114, de 08 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1114
Ano
1989
Data
08/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/10/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de instituições e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.163, de 02 de março de 1990
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.162, de 02 de março de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.413, de 09 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica