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MOC 31/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr Rodrigo Fidalgo Sá Fortes Pinto.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 14:45:04
Autor:  Anderson Liberato
Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aguardando nova inclusão no Expediente.
Texto Original

MOC 32/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra Camila Pereira Monteiro.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 14:54:32
Autor:  Anderson Liberato
Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aguardando nova inclusão no Expediente.
Texto Original

MOC 33/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Igor Costa Vianna dos Santos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 14:59:22
Autor:  Anderson Liberato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aguardando nova inclusão no Expediente.
Texto Original

MOC 34/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Jorge Michel Teixeira Cruz, funcionário da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 17:10:07
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 35/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Senhora Maria de Fátima dos Reis, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 16:08:36
Autor:  Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 36/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador José Roberto Mongin, pelo seu aniversário.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 17:43:14
Autor:  Evandro Taubinha
Kiki Família
Marquinho Gordo
Maurinho
Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao Vereador MONGIN.
Texto Original

MOC 37/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. José Domingos Alves, Superintendente Geral da Lojas CEM.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 14:46:01
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 38/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Grupo Bike Turbinada.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 12:41:10
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 39/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Amine Elmor, Secretária Municipal de Educação.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Kiki Família
Anderson Liberato
Eduardo Corrêa (Domi)
Mario Neves
Sinho Venancio
Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega ao(s) agraciado(s).

MOC 40/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Thiago Santos Moura Dantas.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 12:43:23
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 41/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminha ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, Aridalton de Souza Berião / RG 60.546.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 14:53:56
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 42/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a todos os Profissionais da Educação do Município de Miguel Pereira.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:59:36
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

MOC 43/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador Evandro Carlos Cardoso Barreto – Evandro Taubinha.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 16:56:17
Autor:  Kiki Família
Marquinho Gordo
Maurinho
Mongin
Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 44/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador Mauro Celso Pereira dos Santos - Maurinho.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 17:05:47
Autor:  Evandro Taubinha
Kiki Família
Marquinho Gordo
Mongin
Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 45/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a equipe de Futsal de Miguel Pereira pelo título da Liga Carioca de Futsal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 17:35:30
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado:  Retirado pelo Presidente
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Retirada para correção.
Texto Original

MOC 46/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Rodrigo da Costa Camilo, Funcionário Público Municipal.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 13:47:19
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 47/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sra. Maura Lemos de Freitas, pelo seu aniversário.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 15:09:01
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 48/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada à Equipe de Futsal de Miguel Pereira pela conquista do título da Liga Carioca de Futsal (4ª Divisão).

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 12:16:50
Autor:  Anderson Liberato
Eduardo Corrêa (Domi)
Evandro Taubinha
Kiki Família
Mario Neves
Marquinho Gordo
Maurinho
Mongin
Sinho Venancio
Vitor Ralha
Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 49/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Marcus Aurelius Pereira e Silva Junior, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 12:18:58
Autor:  Anderson Liberato
Eduardo Corrêa (Domi)
Evandro Taubinha
Kiki Família
Mario Neves
Marquinho Gordo
Maurinho
Mongin
Sinho Venancio
Vitor Ralha
Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 50/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Srs. Farinelle Bikes, Vanderlei Amaral, Marcos Emílio, Sérgio Corrêa, Pedro Junior, Roberto Dutra, Antônio Camacho, Marcos Paulo, Marcelo Carvalho e Fábio Carvalho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 13:57:32
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 51/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada encaminhada aos Ilmos. Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, Sgt PM Marcelo de Oliveira Cabral (RG 71.943), Sgt PM Paulo Sérgio da Costa Machado (RG 76.230); Cb PM Renato José de Mattos Fernandes (RG 87.796); Cb PM Cristiano Alves da Silva (RG 91.808); e Cb PM Josielton Paulino da Silva (RG 101.378).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 16:38:34
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 52/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a toda equipe Técnica, Administrativa, Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha e Polícia Civil da Casa do Direito da Mulher Daniela Perez.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 269/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 14:44:49
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 53/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jenifer Lisbôa Paulista.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 16:54:16
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

PAR 1/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo deste Município, Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca, referentes ao exercício de 2019, conforme o Ofício PRS/SSE/CSO 289/2021, de 06 de janeiro de 2021, Processo TCE/RJ n.º 211.117-0/20.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado para promulgação da Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PAR 2/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas de Governo Municipal Exercício 2020 – Prefeitura Municipal de Miguel Pereira – Ofício PRS/SSE/CGC 34378/2021 – Processo TCE/RJ: 209.289-5/2021.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o respectivo Decreto Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PAR 3/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas de Governo Municipal Exercício 2015 – Prefeitura Municipal de Miguel Pereira – Ofício PRS/SSE/CGC 36165/2021 – Processo TCE/RJ: 215.903-4/16.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando anexação ao respectivo Projeto de Decreto Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original