31ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/06/2025 - 18:00 Encerramento: 12/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, de 9 de junho de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 30ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 38, de 28 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Adriana de Afonseca Soares.
Proposição distribuída às comissões
3 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Turno: Único
Moção de Aplausos encaminhada aos jogadores do time Set Voleibol.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a autorização do uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti em imóveis de difícil acesso ao Município de Miguel Pereira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade e Parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
3 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Turno: Único
Moção de Aplausos encaminhada aos jogadores do time Set Voleibol.
Proposição inclusa na Ordem do Dia