Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Adriana de Afonseca Soares.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada