{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi,Diego Coelho,Evandro Taubinha,Josi do Posto,Kiki Fam\u00edlia,Mario Neves,Marquinho Gordo,Maurinho,Mongin,Vitor Ralha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar encaminhada os familiares do Ilmo. Sr. Braz Lopes de Almeida, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10383, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 383.875,59, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10384, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 505.809,44, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10385, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.229,28, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10386, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 172.153,26, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10387, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 251.827,88, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10388, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 42.936,05, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10389, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 88.021,15, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10390, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 344.201,21, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10391, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 253.559,35, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10392, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.054,84, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10393, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 180.962,47, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10394, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que \"autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 13.840,12, em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vitor Ralha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado de espera dedicado a pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal de Miguel Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}