Matérias do Expediente (251ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que redefinirá os limites do Parque Natural Municipal Veredas Sertãozinho, criado pelo Decreto nº. 3.472 de 10 de março de 2009, cuja cópia consta no Anexo I desta mensagem. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que instituirá o Programa CALÇADA LEGAL no âmbito do Município de Miguel Pereira que contemplará o modal de transporte a pé na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Miguel Pereira Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Mario Luis Pedroso das Neves. - |
Matéria lida |