Matérias do Expediente (245ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a permutar bens imóveis com a Mitra Diocesana de Valença. - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 4.912.775,95 (quatro milhões, novecentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). - |
Não há resultado |
| 3 |
Mensagem nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). - |
Não há resultado |
| 4 |
Mensagem nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). - |
Não há resultado |
| 5 |
Mensagem nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. - |
Não há resultado |
| 6 |
Solicita uma parceria do Município de Miguel Pereira com a Secretaria de Estado de Transporte para que o processo de atualização, recarga e confecção do "Cartão Riocard" seja feito no Município, priorizando o atendimento às pessoas com deficiência e aos idosos. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a colocação de 02 (dois) quebra-molas, um em frente ao nº 146 e outro em frente ao nº 336, na Rua Albertina Rocha Vale, bairro Passatempo, Gov. Portela, neste Município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de uma praça no bairro Vale das Princesas, neste Município. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas dos bairros Marco da Costa, Vale das Princesas e Catete, neste Município. - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Wilson Judice Maria Neto – OAB/RJ 128033 e ao Judice Escritório de Advocacia. - |
Não há resultado |