Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Corrêa de Barros. - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sidnei Kaizer de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Rafaela da Conceição Brasil. - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Neves
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Maria da Aparecida Genelhu Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Neves
Protocolo: 258
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lúcia Maria Teixeira de Freitas. - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo da Costa Paes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marivaldo Rodrigues de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marroni dos Santos Alves. - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Kaleb Franklin dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Denomina “Sala Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi)”, a sala de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - Projeto de Resolução nº 132 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo de Acessibilidade e Inclusão Social no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Centro de Treinamento Felipe Souza. - Moção nº 44 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Moção de Aplausos encaminhada à Ilma. Sra. Carmem Lúcia Gomes Ferreira. - Moção nº 45 de 2025 | Proposição aprovada | 22/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |