Matérias do Expediente (234ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais). - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multa das ações de descumprimento ao Plano Municipal de Combate ao Covid-19. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Servidão Juan Pablo Aguiar Ribeiro, o logradouro que menciona. - |
Não há resultado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria Sistema Funerário Municipal, destinado ao Atendimento de Pessoas Falecidas no âmbito do Município de Miguel Pereira/RJ. - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sra. Nelia Carla Carvalho Guerra Carneiro, servidora desta Casa de Leis, pela passagem do seu aniversário no dia 25 do corrente mês, completando quarenta e oito anos de idade. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Moção de Congratulações encaminhada ao Ilmo. Sr. Paulo Sérgio Gomes Borges, servidor desta Casa de Leis, pela passagem do seu aniversário no dia 12 do corrente mês. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Dr. ROBERTO CARLOS DUTRA. - |
Não há resultado |