Resumo (226ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 18:00
Encerramento: 18/04/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Missão Oficial Sessão
Kiki Família Missão Oficial Sessão
Maurinho Missão Oficial Sessão
Mongin Missão Oficial Sessão
Sinho Venancio Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 225ª Sessão Ordinária, de 15 de abril de 2024.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 225ª Sessão Ordinária

Breves Comunicações:

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Gabinete da Presidência
 
PORTARIA Nº 016, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
 
Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira).
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal n.º 7.123, de 18 de abril de 2024;
CONSIDERANDO o dia 23 de abril de 2024, terça-feira, Dia de São Jorge (feriado estadual);
RESOLVE:
 
Art. 1º        DECRETAR ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira).
 
Art. 2º        Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 18 de abril de 2024.
 
EDUARDO PAULO CORRÊA
Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 118.093,81.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 57 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 123.374,29.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza a concessão de imóvel pertencente ao Patrimônio Dominical do Município e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 105
Altera dispositivo da Lei n.º 3.224, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a Lei do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos automotores de aluguel em Miguel Pereira e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 107
Solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas quadras e parques do Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 108
Solicita a instalação de braços de luz na Rua João Silva Brasil em Governador Portela.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei n.º 3.983 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 118.093,81.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade e; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 123.374,29.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade e; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 107
Solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas quadras e parques do Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 108
Solicita a instalação de braços de luz na Rua João Silva Brasil em Governador Portela.
Aprovado por unanimidade



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