Matérias do Expediente (222ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Márcio do Vale Telemos. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Antônio Cardoso da Silva Junior. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Voltaire Lopes Varão. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do serviço de táxi adaptado para passageiro de cadeira de rodas, no Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 85
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira e Vitor Batista Ralha de Afonseca à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venancio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Mario Luis Pedroso das Neves e Marcos Eli Malho à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 81
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria a Carteira de Identificação do Autista para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA. - |
Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |