Matérias do Expediente (208ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.465.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 385
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 3.819 de 21.12.2021 a qual, aprovou o PPA 2022-2025 e dá outras providências. - Em regime de urgência/urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 386
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.117, de 03.07.2023 e dá outras providências. - Em regime de urgência/urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 388
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que altera as tabelas dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 339, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Liberato, Vitor Ralha
Protocolo: 383
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de manter animais em corrente curta no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos encaminhada à amiga e empresária Adriana Rodrigues Nunes. - |
Matéria lida |