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Resumo (185ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2023 - 18:00
Encerramento: 28/09/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Primeiro-Secretário: Vitor Ralha / PSC



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Missão Oficial Sessão
Kiki Família Missão Oficial Sessão
Maurinho Missão Oficial Sessão
Mongin Missão Oficial Sessão
Sinho Venancio Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 184ª Sessão Ordinária, de 25 de setembro de 2023.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 184ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 128 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que estabelece critérios para consulta pública para as direções das unidades escolares mantidas pelo Poder Público Municipal, com a participação da comunidade escolar.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 223
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Camila Fernandes Ribeirinha.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 224
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Mariana Soares de Oliveira.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 225
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Diab Elias Kaiuca.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Estabelece critérios para consulta pública para as direções das unidades escolares mantidas pelo Poder Público Municipal, com a participação da comunidade escolar.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (com membros ad hoc) aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



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