Matérias da Ordem do Dia (165ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Quadra Esportiva Antônio Thomé, a quadra situada no bairro de Mangueiras, 3º Distrito de Miguel Pereira. - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única |
| 3 |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de estacionamento de carga e descarga na Rua Bonifácio Portela, altura do número 165. - Indicação nº 54 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de vagas de estacionamento para Pessoa com Deficiência (PcD) entorno de todas as escolas do Município de Miguel Pereira. - Indicação nº 55 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Solicita a retirada de lixos e entulhos logo na entrada da Rua Albertina Rocha Valle, Governador Portela. - Indicação nº 56 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Solicita um estudo que viabilize o reparo do asfalto/paralelo da Rua Nelson Nobre - Miguel Pereira. - Indicação nº 57 de 2023 | Proposição aprovada | 05/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |