1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso que menciona e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 109
|
Denomina Quadra Esportiva Antônio Thomé, a quadra situada no bairro de Mangueiras, 3º Distrito de Miguel Pereira.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
3 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 110
|
Solicita um estudo que viabilize a implantação de estacionamento de carga e descarga na Rua Bonifácio Portela, altura do número 165.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 111
|
Solicita um estudo que viabilize a implantação de vagas de estacionamento para Pessoa com Deficiência (PcD) entorno de todas as escolas do Município de Miguel Pereira.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 112
|
Solicita a retirada de lixos e entulhos logo na entrada da Rua Albertina Rocha Valle, Governador Portela.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 113
|
Solicita um estudo que viabilize o reparo do asfalto/paralelo da Rua Nelson Nobre - Miguel Pereira.
|
Aprovado por unanimidade
|
