Matérias do Expediente (134ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Políbio de Souza Pimentel.

Moção de Aplausos encaminhada a jovem Ana Wangler.

Moção de Aplausos encaminhada a jovem Ana Clara Toledo da Silva.

Moção de Aplausos encaminhada a jovem Letícia Santos.

Moção de Aplausos encaminhada a jovem Karen Cristine da Silva Andrade.

Moção de Aplausos encaminhada aos alunos e atletas do curso de direito da Faculdade de Miguel Pereira e medalhistas nos Jogos Universitários de Miguel Pereira 2022.

Moção de aplausos aos alunos do curso de direito da Faculdade de Miguel Pereira e membros da Associação Atlética Acadêmica do Direito Marco Capute, pela dedicação e comprometimento com a esta importante instituição de ensino, pelo trabalho desenvolvido junto aos atletas e alunos do curso de direito da FAMIPE nos Jogos Jurídicos de 2022 e pela propagação da Faculdade de Miguel Pereira e da nossa querida cidade de Miguel Pereira em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Moção de aplausos aos alunos e atletas do curso de direito da Faculdade de Miguel Pereira e medalhistas nos Jogos Jurídicos 2022.

Requer que seja marcada no Plenário da Câmara Municipal AUDIÊNCIA PÚBLICA junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. – FILIAL 02, objetivando a prestação de esclarecimentos pelas interrupções desmotivadas e sem prévio aviso do fornecimento de água aos moradores do Terceiro Distrito no município de Miguel Pereira.

Solicita a realização de estudo de viabilidade para realização de manilhamento em toda a extensão da Rua Gil Barbosa, em Conrado no Terceiro Distrito.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação de vagas para estacionamento nas proximidades da Quadra de Esportes e da Praça da Estação em Conrado.

Solicita obra ao D.E.R. para canalização de águas pluviais em Santa Branca.

Solicita construção de Galeria ao D.E.R. para Rua Deputado José Carlos V. Miranda.

Solicita limpeza de capina, colocação de manilhas, limpeza de bueiros nas Ruas Avelino Bitencourt e Nicolau Andreiolo.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 76.600,00.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar a Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 300.870,40.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 122.900,22, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 31.512,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 80.094,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.773.056,63, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).

Modifica a Lei Complementar nº 007,de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).