Matérias do Expediente (102ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 90.896,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
2 |
Mensagem nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 80.094,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
3 |
Mensagem nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 392.280,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
4 |
Mensagem nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 703.696,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 148
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a nomenclatura de cargo na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e os Anexos III e III-1, da Lei Complementar n.º 282, de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. - Em Regime de Urgência.
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Matéria lida |
6 |
Projeto de Resolução nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 150
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização dos valores recebidos a título de diárias pelo período de afastamento do Vereador do Município de Miguel Pereira, principalmente, com destino a Brasília e dá outras providências. - Em Regime de Urgência.
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Matéria lida |
7 |
Moção de Aplausos encaminha aos Ilmos. Policiais Militares do Estado Do Rio de Janeiro, CAP PM RG 81.574 Marcio Alves Pinheiro, CB PM RG 95535 Bernardo Ruchiga Balesteros, CB PM RG 92397 Rodrigo De Avila Nunes, CB PM RG 94455 Danilo Caetano Takiguti, CB PM RG 99437 Fabio Pereira Goulart e SD PM RG 107193 Fabio Neri De Carvalho. - |
Matéria lida |