Matérias do Expediente (102ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 90.896,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 80.094,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 392.280,00.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 703.696,00.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Altera a nomenclatura de cargo na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e os Anexos III e III-1, da Lei Complementar n.º 282, de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a responsabilização dos valores recebidos a título de diárias pelo período de afastamento do Vereador do Município de Miguel Pereira, principalmente, com destino a Brasília e dá outras providências.

Em Regime de Urgência.

Moção de Aplausos encaminha aos Ilmos. Policiais Militares do Estado Do Rio de Janeiro, CAP PM RG 81.574 Marcio Alves Pinheiro, CB PM RG 95535 Bernardo Ruchiga Balesteros, CB PM RG 92397 Rodrigo De Avila Nunes, CB PM RG 94455 Danilo Caetano Takiguti, CB PM RG 99437 Fabio Pereira Goulart e SD PM RG 107193 Fabio Neri De Carvalho.