Resumo (77ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 18:00
Encerramento: 28/03/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Vitor Ralha / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sinho Venancio Força Maior Sessão
Wania de Conrado Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 76ª Sessão Ordinária, do dia 24 de março de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 76ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 37 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.718.500,00.


Obs.: Em Regime de Urgência.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 100
Requer que seja solicitada AUDIÊNCIA PÚBLICA junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária OI, objetivando a prestação de esclarecimentos pelos cancelamentos desmotivados de várias linhas telefônicas, de moradores do Terceiro Distrito no município de Miguel Pereira e que seja oficiado ao Ministério Público e à ANATEL, a respectiva reclamação em face da Concessionária OI.
Retirado pelo autor



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Vitor Ralha / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 93
Denomina Elpidio José Fernandes o logradouro que mencionada.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Retirado pelo Presidente

Obs.: Retirado devido à ausência do autor da matéria.
2 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kiki Família / REPUBLICANOS
Justifica a ausência dos Vereadores SINHO VENÂNCIO e WANIA DE CONRADO.




Conteúdo Multimídia