Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Mensagem nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. - |
Matéria lida |
2 |
Mensagem nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
3 |
Mensagem nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei n.º 3.276, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento do direito dos agentes políticos ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Mensagem nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa Consulta na Porta no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Mensagem nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Resolução nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 271
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - Em Regime de Urgência.
|
Matéria lida |