1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos cinquenta mil reais).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 35.531,78 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.094,00 (oitenta mil e noventa e quatro reais).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar a Aquisição do Imóvel que menciona na forma do art. 107 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira no art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, e dá outras providências (Centro de Convenções).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar a Aquisição do Imóvel que menciona na forma do art. 107 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira no art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, e dá outras providências (implantação de futuros equipamentos turísticos e de lazer no Município).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar a Aquisição do Imóvel que menciona na forma do art. 107 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira no art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, e dá outras providências (construção do futuro Complexo de Segurança do Município de Miguel Pereira).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar a Aquisição do Imóvel que menciona na forma do art. 107 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira no art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, e dá outras providências (construção do Parque de Exposições).
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
14 - Projeto de Resolução nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 262
|
Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
15 - Projeto de Resolução nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 264
|
Autoriza a viagem do Vereador Eduardo Paulo Corrêa para as cidades de São José do Rio Preto/SP e Gramado/RS, a fim de tratar de assuntos de interesse da Municipalidade e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
16 - Indicação nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 265
|
Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Antonio Firmeza na altura do nº 255.
|
Aprovado por unanimidade
|