SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Abertura da Sessão

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

Correspondências Recebidas

<div style="text-align: justify;"><strong>Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro</strong></div>
<div style="text-align: right;">Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2021.&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>Of&iacute;cio PRS/SSE/CGC 34378/2021</strong><br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Senhor Presidente,<br /><br />Comunico a V.Ex.&ordf; que, em sess&atilde;o do Plen&aacute;rio de 20/10/2021, de acordo com o Ac&oacute;rd&atilde;o proferido, conforme decis&atilde;o do Relator Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, comunico o <strong>parecer pr&eacute;vio favor&aacute;vel com ressalvas, determina&ccedil;&otilde;es e recomenda&ccedil;&otilde;es</strong> sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Munic&iacute;pio, referentes ao <strong>exerc&iacute;cio de 2020</strong>, com o registro de que a &iacute;ntegra dos autos encontra-se dispon&iacute;vel no s&iacute;tio eletr&ocirc;nico desta Corte de Contas.<br /><br />Solicito que sejam desconsiderados os termos do Of&iacute;cio PRS/SSE/CGC 34189/2021, em virtude de equ&iacute;voco em sua expedi&ccedil;&atilde;o.<br /><br />Atenciosamente,<br /><br /><em><strong>Simone Amorim Couto</strong></em><br /><em><strong>Subsecret&aacute;ria das Sess&otilde;es<br /><br /></strong></em><strong><span style="color: #e03e2d;">O Presidente encaminha o presente of&iacute;cio &agrave; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para que possa exarar parecer referente ao Processo TCE/RJ 209.289-5/2021.</span></strong></div>

Correspondências Expedidas

Palavra Livre

Expediente Diversos (51ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)