SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Abertura da Sessão

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

<div><strong>Vereador com ponto duplo</strong><br /><br /><strong><label>Criada em</label>:</strong>&nbsp;09/09/2021 16h51</div>
<div><strong><label>Tipo de solicita&ccedil;&atilde;o</label>:&nbsp;</strong>Den&uacute;ncia</div>
<div><strong><label>&Aacute;rea</label>:</strong>&nbsp;Ouvidoria</div>
<div><strong><label>Protocolo</label>:</strong>&nbsp;20210909165118<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Venho atrav&eacute;s desta fazer uma den&uacute;ncia sobre o vereador mongin, que &eacute; vereador e motorista da prefeitura de Miguel Pereira. O mesmo encontra-se assinando o ponto em seu setor na prefeitura, e assinando a lista de presen&ccedil;a na C&acirc;mara. Como o senhor mongin, poder&aacute; exercer a sua fun&ccedil;&atilde;o de motorista e ao mesmo tempo exercer a fun&ccedil;&atilde;o de vereador??? Fato absurdo que precisa ser apurado com todo rigor por esta casa de leis, pois que acaba pagando a conta somos n&oacute;s contribuintes!!! Rep&uacute;dio veementemente a condita adotada pelo vereador, de no mesmo dia trabalhar na prefeitura e na C&acirc;mara, mesmo sabendo, que na C&acirc;mara ele exerce uma fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica tempor&aacute;ria, pois foi eleito para um mandato de 4 anos, mais os hor&aacute;rios de Deus plant&otilde;es est&atilde;o sendo incompat&iacute;veis com os hor&aacute;rios da C&acirc;mara de vereadores!!!!</div>
<br /><strong>Informa&ccedil;&atilde;o pessoal</strong>
<div><strong><label>Nome</label>:&nbsp;</strong>Alexandre cardoso</div>
<div><strong><label>E-mail</label>:&nbsp;</strong>Cardoso.alexandre1973@gmail.com<br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><span style="color: #000000;">Observa&ccedil;&atilde;o:</span> O Requerimento para apurar Den&uacute;ncia foi<strong> Rejeitado pelo Plen&aacute;rio por 5 x 4 votos.</strong></span></div>

Correspondências Recebidas

<div style="text-align: justify;"><strong>PARTIDO PROGRESSISTA<br /><br /></strong>Miguel Pereira, 10 de setembro de 2021.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Exmo. Sr. Presidente da C&acirc;mara Municipal de Miquel Pereira/RJ,<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Vimos atrav&eacute;s deste comunicar que na Conven&ccedil;&atilde;o Municipal, e Reuni&atilde;o da Executiva do Progressista - PP, deste Munic&iacute;pio, realizada dia 18 de julho de 2021, foram eleitos L&iacute;der do Progressista na C&acirc;mara, o Vereador Marcos Eli Malho, e Vice L&iacute;der o Vereador Jos&eacute; Roberto Mongin.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Com os nossos agradecimentos.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Atenciosamente,<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;"><em><strong>Albino Gon&ccedil;alves Portella Junior</strong></em></div>
<div style="text-align: justify;"><em><strong>Presidente do Progressista - PP Municipal<br /><br /></strong>--------------------------------------------------------------------------------------------<br /><br /></em><strong>PROGRESSISTAS<br /><br /></strong>Miguel Pereira, 13 de setembro de 2021.<br /><br />Presidente do Partido Progressistas - Miguel Pereira/RJ<br /><br />Aos Vereadores Jos&eacute; Roberto Mongin e Marcos Eli Malho - Eleitos pelo Partido Progressistas no Munic&iacute;pio de Miguel Pereira-RJ<br /><br />Ilustres Vereadores JOSE ROBERTO MONGIN e MARCOS ELI MALHO, cumprimentando-os, serve a presente para comunic&aacute;-los e orient&aacute;-los que o fechamento de quest&atilde;o sobre a composi&ccedil;&atilde;o da Mesa da C&acirc;mara est&aacute; prevista no &sect;2&ordm;, do art. 103 do Estatuto do Partido Progressista, impondo que o l&iacute;der ou 1/3 dos parlamentares integrantes da bancada requeiram que a comiss&atilde;o executiva re&uacute;na-se extraordinariamente para o fechamento de quest&atilde;o, fato que n&atilde;o ocorreu e no referido par&aacute;grafo existe informa&ccedil;&atilde;o de sujei&ccedil;&atilde;o aos parlamentares que descumprirem as normas estatut&aacute;rias poder&atilde;o ser penalizados.<br /><br />Restando assim claro que o fechamento de quest&atilde;o para ado&ccedil;&atilde;o de bloco para elei&ccedil;&atilde;o da mesa sem a delibera&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Executiva Municipal, &eacute; ato que afronta as disposi&ccedil;&otilde;es estatut&aacute;rias que poder&atilde;o ser objeto de apura&ccedil;&atilde;o &eacute;tico disciplinar, por esse motivo essa presid&ecirc;ncia orienta para que V. Sas. Se abstenham de formar blocos ou apresentarem candidaturas sem o atendimento ao artigo 103 da norma estatut&aacute;ria.<br /><br />Ao exposto manifesto os votos de respeito e elevada considera&ccedil;&atilde;o.<br /><br />
<div><em><strong>Albino Gon&ccedil;alves Portella Junior</strong></em></div>
<div><em><strong>Presidente</strong></em></div>
</div>

Correspondências Expedidas

Palavra Livre

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)