1 - Mensagem nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Encaminha Projeto de Lei que Concede Bolsas de Estudo para Servidores Públicos e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Mensagem nº 99 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 142, de 31 de março de 2008, que alterou os anexos do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida
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3 - Mensagem nº 100 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.022 de 08 de agosto de 2014 no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida
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4 - Mensagem nº 101 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal n.º 3.566 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de cartão magnético aos estudantes matriculados na rede pública municipal.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 144
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Altera o inciso I, do artigo 12, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
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Altera o artigo 13 e inclui o Anexo II na Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Matéria lida
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7 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 140
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Dispõe sobre o "Bosque da Memória" no Município de Miguel Pereira.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 136
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Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a construção de galeria no trecho final do valão nas proximidades da USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 137
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Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado na sala de fisioterapia do Posto de Saúde Manoel Pinto de Souza em Conrado, Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 138
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Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a construção e implementação de sanitários públicos na Praça da Estação em Conrado, Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 139
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Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar um projeto de urbanização em todo o complexo da Praça de Mangueiras, com reforma e ampliação, paisagismo, iluminação e a construção e implementação de sanitários públicos, obedecendo os padrões urbanísticos da nosso município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 141
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Solicita instalação de “faixa de pedestres elevada” na altura do quilometro 33 da Avenida Roberto Silveira, próximo ao Armazém do Pão.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 142
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Solicita pintura de todos os quebra-molas do Bairro Praça da Ponte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 143
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Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a implantação da sinalização específica gráfica horizontal e vertical de vagas temporárias para parada rápida de veículos em frente às farmácias do Terceiro Distrito
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Matéria lida
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