Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Cria incentivos fiscais para a padronização das fachadas e urbanização do Centro do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. LDO 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos à jovem Alice Canêdo Tavares, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Moção de Aplausos à jovem Teresa Vitória Carvalho Rocha, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Carlos José da Silva Salles, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - |
Matéria lida |