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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2021 - 19:00
Encerramento: 15/04/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maurinho Força Maior Sessão
Wania de Conrado Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2021.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Miguel Pereira, 15 de abril de 2021.

Ofício nº 007/2021/CGM
REF: Prestação de Contas de Governo - 2020

Exmo. Sr.

Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, encaminhar os documentos, balanços e informações necessárias, referente à Prestação de Contas de Governo - 2020, em 01 (uma) via, conforme a Legislação pertinente em vigor.

Na oportunidade, renovo os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Respeitosamente,
 
JOSE CARLOS CURTY BAHIA
Controlador Geral do Município



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 52 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Cria incentivos fiscais para a padronização das fachadas e urbanização do Centro do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
2 - Mensagem nº 53 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. LDO 2022.
 Matéria lida
3 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 73
Moção de Aplausos à jovem Alice Canêdo Tavares, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências.
 Matéria lida
4 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 74
Moção de Aplausos à jovem Teresa Vitória Carvalho Rocha, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências.
 Matéria lida
5 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 75
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Carlos José da Silva Salles, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 72
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o ‘Dia do Administrador’.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Cria incentivos fiscais para a padronização das fachadas e urbanização do Centro do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Cria incentivos fiscais para a padronização das fachadas e urbanização do Centro do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação. 		Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
4 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 73
Moção de Aplausos à jovem Alice Canêdo Tavares, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 74
Moção de Aplausos à jovem Teresa Vitória Carvalho Rocha, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 75
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Carlos José da Silva Salles, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kiki Família / REPUBLICANOS
Justificou a ausência da Vereadora WANIA DE CONRADO




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