Resumo (12ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 19:00
Encerramento: 05/04/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maurinho Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de março de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 11ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Orador: Vereador VITOR RALHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 49 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Revoga a Lei Municipal n.º 3.084, de 10 de janeiro de 2017, que Dispõe Sobre os Logradouros Públicos e Próprios Municipais Destinados a Estacionamentos de Veículos Automotores e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 50 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos suplementares, a oferecer garantias e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 51 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar nº 36 de 19 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 69
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ananias de Moraes Machado, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida
5 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 70
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Antônio José Pereira da Costa, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 55 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera a redação do inciso I, art. 105, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 67
Altera a redação do Art. 107 da Lei Complementar nº 007, de 24 de Fevereiro de 1992 (Código de Obras).


Obs.: 2ª discussão e votação.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de diárias para hospedagem, Alimentação e Transporte nas viagens a serviço.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 69
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ananias de Moraes Machado, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 70
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Antônio José Pereira da Costa, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho Gordo / PP
Justifica a ausência do Vereador MAURINHO.




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