Decreto nº 3.740, de 03 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3740
Ano
2010
Data
03/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2010
Veículo de Publicação
BIM Nº 185
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a descrição técnica do Boletim Informativo Município de Miguel Pereira, de que tratam as Leis n.º 2.030 e 2.056, de 17 de março de 2005 de 01 de setembro de 2005, respectivamente.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.030, de 17 de março de 2005
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.056, de 01 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica