Decreto nº 4.055, de 04 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4055
Ano
2012
Data
04/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2012
Veículo de Publicação
BIM Nº 245
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Redenomina a Seção Administrativa da Divisão de Previdência Social para Seção de Contabilidade — FAPEMP.
Indexação
Norma correlata à Lei nº 2.116, de 20 de fevereiro de 2006;
Altera o Decreto Municipal nº 3.868, de 27 de junho de 2011.
Altera o Decreto Municipal nº 3.868, de 27 de junho de 2011.
Observação
Assuntos
- Regime de Previdência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.116, de 20 de fevereiro de 2006
Altera o(a)
Decreto nº 3.868, de 27 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.689, de 04 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica