Decreto nº 4.350, de 04 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4350
Ano
2014
Data
04/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2014
Veículo de Publicação
BIM Nº 308
Data Fim Vigência
05/06/2014
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Redenomina Cargo da Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.
Indexação
Fica no redenominado 01 (um) cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito - DAS 1,
Jurídico Decreto Municipal n.º 4.323, de 02 de Janeiro de 2014 e 01 (um) cargo de Assessor
passam - DAS 1, constante no Decreto Municipal n.º 4.248, de 17 de Julho de 2013, os quais a denominar-se Procurador Adjunto Especial - DAS 1.
Revoga o Decreto Municipal n.º 4.323, de 02 de Janeiro de 2014; e
Revoga parcialmente o Decreto Municipal n.º 4.248, de 17 de julho de 2013.
Jurídico Decreto Municipal n.º 4.323, de 02 de Janeiro de 2014 e 01 (um) cargo de Assessor
passam - DAS 1, constante no Decreto Municipal n.º 4.248, de 17 de Julho de 2013, os quais a denominar-se Procurador Adjunto Especial - DAS 1.
Revoga o Decreto Municipal n.º 4.323, de 02 de Janeiro de 2014; e
Revoga parcialmente o Decreto Municipal n.º 4.248, de 17 de julho de 2013.
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 4.248, de 17 de julho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 4.323, de 02 de janeiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 4.374, de 05 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica