Decreto nº 4.323, de 02 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4323
Ano
2014
Data
02/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2014
Veículo de Publicação
BIM Nº 299
Data Fim Vigência
04/04/2014
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Redenomina Cargo da Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.
Indexação
Fica redenominado 01 (um) cargo de Assessor Operacional - DAS 1, constante no Anexo IV - Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Lei Complementar n.º 194, de 16 de janeiro de 2013, o qual passa a denominar-se Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 194, de 16 de janeiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 4.350, de 04 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica