Decreto nº 5646-F, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5646-F
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 523
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19 (Coronavírus)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5646-H, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5646-L, de 29 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica