Decreto nº 5.646, de 20 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5646
Ano
2020
Data
20/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 522
Data Fim Vigência
21/03/2020
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
O Prefeito atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, orientado por decisão do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública.
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19 (Coronavírus)
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 5646-A, de 21 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5646-H, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5646-L, de 29 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica