Decreto nº 5.642, de 13 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5642
Ano
2020
Data
13/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 522
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Covid-19 (Coronavírus)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5646-L, de 29 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.709, de 10 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica