Decreto nº 6.085, de 01 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6085
Ano
2021
Data
01/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2021
Veículo de Publicação
DO nº 761 - Caderno Especial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar n.º 327 de 25 de agosto de 2021, dispõe sobre os critérios do curso de capacitação em língua para professores e profissionais de apoio da rede municipal de ensino, o processo de certificação de proficiência em língua inglesa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 327, de 25 de agosto de 2021
Norma correlata
Decreto nº 6.533, de 18 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.717, de 02 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica