Lei Ordinária nº 1.186, de 29 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1186
Ano
1990
Data
29/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Sra. Maria Araújo Martins de Aquino, viúva do ex-funcionário estatutário da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Darci de Aquino.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Servidores e funcionários públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.396, de 28 de fevereiro de 1994
Anexos Norma Jurídica