Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
44
Data de Apresentação
22/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
20
Ano
1990
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
22/06/1990
Dados Textuais
Ementa
Concede a Sra. Maria Araújo Martins de Aquino, viúva do ex-funcionário estatutário da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Darci de Aquino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada