Lei Ordinária nº 2.034, de 25 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2034
Ano
2005
Data
25/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e inclui na Lei nº 1.334, de 11 de dezembro de 1992 – a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e renomeia de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Secretaria de Meio Ambiente e Projetos Especiais com a estrutura contida no Decreto nº 1.026/93 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente
- Obras e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica