Decreto nº 7.571, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7571
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
DO nº 1754 (republicação)
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a adoção do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) para correção dos valores previstos no Anexo I do Decreto n.º 6.098/2021.
Indexação
Hospedagem - Capital RJ - Prefeito e Vice R$1.348,42 - AP R$1.135,50 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$283,88
Hospedagem - Interior RJ (+100km) - Prefeito e Vice R$496,78 - AP R$ 354,85 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 212,90
Hospedagem - Brasília - Prefeito e Vice R$ 1.348,42 - AP R$1.135,50 50 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$567,75
Outros Estados Prefeito e Vice R$ 1.348,42 - AP - R$ 1.135,50 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$283,88
Alimentação - Prefeito e Vice R$312,26 - AP R$ 227,10 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 42,58
Transporte- Prefeito e Vice R$ 141,94 - AP R$127,74 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 85,16
Hospedagem - Interior RJ (+100km) - Prefeito e Vice R$496,78 - AP R$ 354,85 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 212,90
Hospedagem - Brasília - Prefeito e Vice R$ 1.348,42 - AP R$1.135,50 50 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$567,75
Outros Estados Prefeito e Vice R$ 1.348,42 - AP - R$ 1.135,50 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$283,88
Alimentação - Prefeito e Vice R$312,26 - AP R$ 227,10 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 42,58
Transporte- Prefeito e Vice R$ 141,94 - AP R$127,74 - Funcionários efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 85,16
Observação
Republicado por incorreção no DO nº 1749, de 3 de outubro de 2025.
Republicado por incorreção no DO nº 1750, de 6 de outubro de 2025.
Republicado por incorreção no DO nº 1750, de 6 de outubro de 2025.
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.689, de 07 de abril de 2021
Altera o(a)
Decreto nº 6.098, de 14 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica