{"id":11317,"__str__":"Decreto n\u00ba 7.571, de 01 de outubro de 2025","link_detail_backend":"/norma/11317","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/11317/dc_7571_2025_republicado_.pdf","numero":"7571","ano":2025,"esfera_federacao":"M","data":"2025-10-01","data_publicacao":"2025-10-10","veiculo_publicacao":"DO n\u00ba 1754 (republica\u00e7\u00e3o)","pagina_inicio_publicacao":2,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os Mercado (IGP-M) para corre\u00e7\u00e3o dos valores previstos no Anexo I do Decreto n.\u00ba 6.098/2021.","indexacao":"Hospedagem - Capital RJ  - Prefeito e Vice R$1.348,42  - AP  R$1.135,50  - Funcion\u00e1rios efetivos, outros regimes e outros comissionados  R$283,88 \r\nHospedagem - Interior RJ (+100km) - Prefeito e Vice R$496,78   - AP R$ 354,85  - Funcion\u00e1rios efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 212,90  \r\nHospedagem - Bras\u00edlia -  Prefeito e Vice R$ 1.348,42 - AP  R$1.135,50 50 -  Funcion\u00e1rios efetivos, outros regimes e outros comissionados   R$567,75 \r\nOutros Estados   Prefeito e Vice R$ 1.348,42  -  AP -  R$  1.135,50 -   Funcion\u00e1rios efetivos, outros regimes e outros comissionados R$283,88  \r\nAlimenta\u00e7\u00e3o -  Prefeito e Vice  R$312,26  - AP  R$ 227,10   - Funcion\u00e1rios efetivos, outros regimes e outros comissionados R$ 42,58 \r\nTransporte-   Prefeito e Vice  R$ 141,94  - AP R$127,74 -  Funcion\u00e1rios efetivos, outros regimes e outros comissionados   R$ 85,16","observacao":"Republicado por incorre\u00e7\u00e3o no DO n\u00ba 1749, de 3 de outubro de 2025.\r\nRepublicado por incorre\u00e7\u00e3o no DO n\u00ba 1750, de 6 de outubro de 2025.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-10-15T13:53:27.662687-03:00","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T13:53:27.664198-03:00","ip":"170.233.105.214","ultima_edicao":"2025-10-15T13:53:27.529796-03:00","tipo":10,"materia":null,"orgao":null,"user":1,"assuntos":[14],"autores":[]}